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Jales Carvalho S. Jr

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Sobre mim

Eterno estudante de Direito e advogado licenciado motivado pela busca aos concursos.
“Sê leal. (...) Leal para com o adversário, ainda quando ele seja desleal contigo. Leal para com o juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu lhe dizes (...)” (Eduardo Couture. Os Mandamentos do Advogado, 3ª edição, Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1987, p. 45.)

Publicações

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Jales Carvalho S. Jr

Notícia · há 4 anos

Aposentadoria Rural – STJ decide o tema 1115 relativo ao tamanho da área

Caro amigo leitor, na data de ontem (23/11/2022) o Superior Tribunal de Justiça decidiu o mérito do Tema 1115, que versa sobre o direito de aposentadoria rural, como segurado especial ou contribuinte...

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Jales Carvalho S. Jr

Modelo · há 10 anos

Modelo de Procuração pelo NCPC

Modelo de Procuração pelo NCPC

Bom dia amigos! Esse modelo eu formatei em 17/03/2016 dentro das regras da Lei nº 13.105 /2015. Usem e compartilhem. Um abraço. P. S.: Infelizmente, por um lapso, troquei recuperação judicial ou...

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Comentários

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Jales Carvalho S. Jr

Comentário · há 3 anos

Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano.

Campagnoli Advocacia · há 3 anos

Enfim, uma notícia mais ou menos boa, cara Campagnoli !!
Os bancos arrancam o couro de quem já está afundado, precisa haver um basta no país inteiro, todavia, acho que isso não perdura, pois os Tribunais Superiores sempre acatam as "sugestostõe$" dos bancos e decidem que a nojenta pactuação em contrato de adesão é livre.
Não se alvorocem, a justiça não reside lá na derradeira instância.

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Jales Carvalho S. Jr

Comentário · há 3 anos

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Ponto Jurídico · há 3 anos

Bom dia, nobres colegas !!

Concordo com muitos comentários que, se houve a combinação e tempos depois o associado quer se tornar empregado, não dá, pois ele tinha conhecimento suficiente para antever a inexistência de direitos quando ao fim do contrato.

Agora, também é preciso olhar o outro lado da moeda: Muitos advogados competentíssimos e estudiosos saem da faculdade necessitando de uma oportunidade, vez que não possuem recursos financeiros por um período mínimo para uma carreira solo, OU, então, não possuem familiares ou amigos para dar aquela força inicial, daí acabam se sujeitando a esse tipo de contrato com um escritório advocatício, que, por muitas e muitas vezes, exploram o infortúnio dos colegas menos experientes.

Nesse contexto, tentando contribuir com os dois lados, penso que deveria haver uma regulamentação dispondo que o iniciante, por um período máximo e decrescente de cinco anos após a obtenção da carteira de advogado, deve ser contratado como funcionário.

Em outras palavras, recebeu a credencial da OAB e ficou vendo o mundo girar por um quinquênio inteiro, um abraço.

A "pejotização", pelo que parece, veio pra ficar em todas as áreas !!

Essa é minha humilde opinião.

Abraços.

P.S.: Acreditem se quiser, mas a decisão do ministro Barroso nada tem a ver com justiça, senão com julgamento reflexo em causa própria. Me perdoem os colegas, porém é por isso que não concordo com a forma de composição do STF, se é judiciário a maioria deve ser de juízes de carreira e admitida a democratização com o quinto constitucional (Isso sem contar a oxigenação por um período de 10 anos. Mandato quase vitalício para quem pode tudo no Brasil é a eternização monárquica de toga. Parece redundante mas é a verdade, eternizaram, um após outro, os reis jurídico-políticos do STF). O Supremo tornou-se um poder político em que o Presidente da República escolhe o seu advogado fiel para continuar protegendo-o nos desmandos governamentais.

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Jales Carvalho S. Jr

Comentário · há 3 anos

Inconstitucionalidade da EC 103/2019: Aposentadoria por Invalidez menor que Auxílio-Doença

Alessandra Strazzi · há 3 anos

Excelente exposição, drª Alessandra !!
Infelizmente não podemos esperar muita coisa do STF, esse sim é a maior "antinomia" jurídica. Ora, como pode ser o intérprete final de normas constitucionais se os "julgadores" são políticos ??? A política interesseira cria esse tipo de aberração e nos força a aceitar.
De forma alguma sou contra o quinto constitucional, a representatividade é salutar e deve existir. Todavia, a composição maior de TODOS os Tribunais deveria ser por juízes de carreira, que passaram anos julgando e se debruçando sobre as mazelas do País após um concurso público !!
Compreender a forma de ingresso no STF, então escolhida por um parlamento "criterioso e preocupado com a nação" eu compreendo, mas aceitar são outros 500 !!

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Recomendações

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Maurício Bueno

Comentário · há 3 anos

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Ponto Jurídico · há 3 anos

Engraçado nos comentários as pessoas esquecerem de um princípio básico do Direito "pacta sunt servanda".
A ação de vínculo, nesses casos, é evidente tentativa de se aproveitar do melhor de dois mundos.
É óbvio que a maioria dos escritórios de advocacia pagam muito mal aos advogados, mas isso é fruto da leniência da OAB e do MEC em aceitar a criação de centenas de cursos jurídicos no Brasil, o que precarizou sobremaneira a remuneração dos profissionais, antes tão respeitados.

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Comentário · há 3 anos

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Ponto Jurídico · há 3 anos

Entendo que o STF foi pontual no caso, mas como bem esclareceu o Ministro Barroso a parte tinha remuneração expressiva, longe de ser hipossuficiente, bem como esclareceu que entende como lícito a pejotização desde que a atuação seja eventual ou com maior autonomia.
No meu entender, muitos concordam com a pejotição visando uma remuneração maior, maior autonomia, em alguns casos até prestam serviços a terceiros, são esclarecidos claramente dos termos acordados, pactuam livremente e depois tentam buscar na Justiça do Trabalho uma indenização indevida.

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Cristiano de Oliveira Augusto

Comentário · há 3 anos

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Ponto Jurídico · há 3 anos

STF rasgando o artigo o da 3º da CLT para os advogados, e os advogados aplaudindo...
Agora temos a figura do associado, que é um sócio com total Subordinação, jornada fixa (as vezes com hora extra não remunerada), total pessoalidade e salário fixo, que ao bel prazer do sócio de verdade, pode ser até abaixo de um salário mínimo.

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